PRESOS DE GUANTÁNAMO

Presos de Guantánamo: Bloco pede explicações

10-Ago-2009

O deputado Fernando Rosas, do Bloco Esquerda, exigiu que o Governo explique em que consiste o "regime especial de vigilância" que será aplicado aos dois cidadãos sírios detidos em Guantánamo e que chegam a Portugal ainda este mês. Os dois estão presos desde 2002 sem acusação formada e, no entender do Bloco, deviam vir para Portugal ao abrigo do estatuto de refugiado político. Mas o ministro Luís Amado anunciou que entrarão em Portugal com um visto especial por razões humanitárias e irão viver num local seguro e vigiados permanentemente. "Não se percebe porque é que, neste caso, dois homens que estiveram presos ilegalmente e que não foram objecto de nenhuma sentença condenatória vêm sujeitos a um regime especial de vigilância que não é o estatuto do refugiado político", disse Fernando Rosas. Estes cidadãos, "presos sem investigação, sem condenação e sem culpa formada, já sofreram o que não deviam ter sofrido, foram sujeitos a tratamentos prisionais excessivos por períodos de tempo indeterminado. Agora, na impossibilidade de regressar ao seu país - porque correm risco de vida -, deveriam ter o estatuto que é dado aos refugiados políticos", defendeu. Para o deputado bloquista, o facto de o governo português os acolher é positivo, mas "o regime em que os quer acolher pode vir a destruir muita dessa aparente generosidade". A preocupação do Bloco, explicou Rosas, é que o governo português "esteja a seguir um regime que a administração norte-americana está a tentar impor", que consiste em "condicionar os governos que recebem estes cidadãos a certas normas de vigilância" que são impostas ou pressionadas pelos Estados Unidos. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse sábado que os dois cidadãos sírios chegam a Portugal "ainda este mês" e explicou que o processo concretizou-se após "um trabalho de preparação que foi feito entre os serviços da administração portuguesa e os serviços da administração americana". Luís Amado afirmou que a situação presente "não tem nada de diferente" do que o país já fez no passado. "Acolhemos palestinianos quando houve que acolher palestinianos na Europa depois dos graves acidentes há alguns anos atrás, acolhemos refugiados de Malta", disse o ministro.